Jmcruzmachado,
Pela lei, precisa de acc ou carteira A para usar os ciclomotores de 50cc.
Para as bikes motorizadas, deveria caber nesta mesma modalidade, mas fica difícil emplacar as bikes ou mesmo, obter licenciamento para elas. Sendo assim, ficamos no limbo entre o que pode ser permitido e o proibido de rodar.
Imagino que ninguém tenha tentado regularizar a documentação de uma motorizada no Detran, pois nem sabemos se é possível.
Hoje, contamos com a sorte e com o descaso das autoridades sobre o assunto.
Sempre costumo avisar a todos para fazerem uma pesquisa na cidade antes de sair à toda por aí. Questionar as autoridades da polícia militar e municipal (marronzinhos) para avaliar o rigor da fiscalização ou a multa sobre as bikes motorizadas. Mesmo assim, é preciso usar todos os equipamentos de segurança e pedalar com direção defensiva.
Infelizmente, esta lei teve que ser autorizada, pois os acidentes e o desrespeito no trânsito com essas cinquentinhas aumentaram muito nesses últimos anos. Sim, pagamos pelo erro dos outros.
Para as elétricas, a coisa também fechou o cerco. O motor viria apenas para ajudar. Tem que pedalar. Só o motor não pode e há uma limite de velocidade e de potência também.
Ter a bike apreendida seria como um tiro na perna. Fiquem atentos.